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PEC AMPLIA MERCADO DE TRABALHO PARA CUIDADORES DE IDOSOS

Nos últimos dias o que mais temos ouvido falar é da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 72 /2013, mas conhecida como “ PEC DAS DOMÉSTICAS”.

Mas do que se trata esta Pec?

Nada mais é do que uma proposta que iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores privados, como: FGTS obrigatório e pagamento de horas extras.

O que poucos sabem é que a lei define como “ Empregados Domésticos” todos àqueles que prestam serviços domésticos, dentro de casa incluindo babás, motoristas e cuidadores de idosos.


Cuidadores de Idosos

Hoje um serviço muito requisitado e pouco esclarecido quanto as suas funções, direitos e deveres. Hoje, Cuidador de Idosos é ainda uma Ocupação conforme CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) nº 5162-10, que define o profissional como a pessoa que ““cuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida. É a pessoa da família ou da comunidade, que presta cuidados à outra pessoa de qualquer idade, que esteja necessitando de cuidados por estar acamada, com limitações físicas ou mentais, com ou sem remuneração.” 
As funções do cuidador inclui auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade; e apoio emocional e para convivência social desde que não invada outras áreas como, por exemplo,  enfermagem.
Qualquer pessoa pode se tornar um Cuidador de Idosos, independente de sua formação. Basta ter paciência, alegria, bom humor, iniciativa e procurar uma empresa credibilizada e de responsabilidade que trabalhe dentro das regras exigidas. 
(descrevemos o curso livre La embaixo qdo fala do curso)

Mas como a PEC veio para ampliar o mercado de trabalho do Cuidador de idosos?

Diferente da repercussão negativa que esta medida causou entre “empregadas do lar” x patrões, mesmo o Cuidador de Idosos se encaixando no perfil de “Empregado Doméstico” – como citamos acima, existe uma alternativa que o diferencia dos demais empregados domésticos. Trata-se do fato dele poder ser um Micro Empreendedor Individual. (MEI)

Apesar da grande resistência hoje sobre este assunto, o Micro Empreendedor nada mais é do que a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário se beneficiando, inclusive, de algumas isenções, dentre elas: Menor valor percentual de contribuição previdenciária.

Esta opção de contratação proporcionou no mercado não somente a procura de empregadores por pessoas capacitadas em Cuidadores de Idosos ou com necessidades especiais, como principalmente na especialização de algumas “domésticas” que já realizavam esta função, neste novo ofício.

A existência de um profissional melhor preparado trará maior segurança à família no momento em que tiver de contratar alguém para exercer as funções de cuidador, bem como, facilitará a relação de trabalho por ser um prestador de serviços.


O curso

O curso de Cuidadores de Idosos enquadra-se na categoria de CURSOS LIVRES, , não estando sob a tutela do MEC por não ser uma profissão regulamentada e portanto não existindo obrigatoriedade para tal classificação.

O diferencial se dá em cursos que tenham no mínimo 100hs, ofereçam estágio e encaminhem ao mercado de trabalho.

Em um próximo momento, quando o curso passar a ser considerado um curso técnico, a grade exigirá - assim como em outros cursos regulares – o ensino fundamental concluído, fato o qual hoje não é necessário. 


Sobre o Grupo Vida, Amor e Riso

Tendo esta visão empreendedora, o Grupo Vida, Amor e Riso foi idealizado em 2003 por sua Diretora executiva Gisele Smith que, com  sua visão deste projeto inovador, ensina, capacita e recicla cuidadores e futuros cuidadores, para um amparo a todos que buscam acolhimento, conforto físico, mental e emocional, não necessariamente só idosos. 

Segundo Gisele, a  importância da presença do Cuidador de Pessoas na sociedade é hoje uma realidade indiscutível. Sejam idosos, adultos, jovens ou crianças, o Cuidador tornou-se imprescindível para garantia de uma melhor qualidade de vida àqueles que necessitam de apoio em todas as atividades do seu cotidiano.


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